DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158, SÉRIE I DE 2011-08-18

• Resolução da Assembleia da República n.º 120/2011. D.R. n.º 158, Série I de 2011-08-18
  Assembleia da República
  Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República
• Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011. D.R. n.º 158, Série I de 2011-08-18
  Assembleia da República
  Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
• Portaria n.º 261/2011. D.R. n.º 158, Série I de 2011-08-18
  Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
  Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria