DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97, SÉRIE I DE 2011-05-19

• Declaração de Rectificação n.º 13/2011. D.R. n.º 97, Série I de 2011-05-19
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  Rectifica a Portaria n.º 157/2011, de 13 de Abril, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) em anexo à Portaria n.º 361/87, de 30 de Abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011
• Aviso n.º 74/2011. D.R. n.º 97, Série I de 2011-05-19
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou, em 9 de Março de 2011, o instrumento de ratificação da Convenção sobre Munições de Dispersão, aprovada em Dublim, em 30 de Maio de 2008, e assinada em Oslo, em 3 de Dezembro de 2008
• Portaria n.º 199/2011. D.R. n.º 97, Série I de 2011-05-19
  Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
  Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações